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PROJETO DE LEI Nº 075/2021 DATA: 08 de dezembro de 2021 SÚMULA: Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu pelas equipes SINOP FUTEBOL CLUBE e SPORT SINOP, no decorrer de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 075/2021 DATA: 08 de dezembro de 2021 SÚMULA: Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu pelas equipes SINOP FUTEBOL CLUBE e SPORT SINOP, no decorrer de 2022 e dá outras providências. ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições do §3º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal – LOM, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DATA: 08 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Agropecuária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DATA: 08 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Agropecuária e dá outras providências. ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DATA: 03 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DATA: 03 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Saúde e dá outras providências.
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 DATA: 01 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel em doação para compor o sistema viário municipal, e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso XII do art. 72 da LOM, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei;
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 069/2021 DATA: 01 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel em doação para compor o sistema viário municipal, e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso XII do art. 72 da LOM, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei;
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DATA: 01 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel em doação com a finalidade de implantar uma Praça Pública, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DATA: 01 de dezembro de 2021 SÚMULA: Autoriza o Município de Sinop a receber imóvel em doação com a finalidade de implantar uma Praça Pública, e dá outras providências. ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso XII do art. 72 da LOM, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei; Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber um imóvel denominado Lote 65/66/78-B com 18.775,37 m² (dezoito mil setecentos e setenta e cinco metros quadrados, três mil e setecentos centímetros quadrados), situado no Município de Sinop, registrado sob a matrícula nº 98.866, no Cartório de Registro de Imóveis CRI 1º Ofício da Comarca de Sinop, Estado de Mato, de:
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SINOP.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SINOP.
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
Dispões sobre a proibição da utilização de animais domésticos em sorteios e afins.
Dispões sobre a proibição da utilização de animais domésticos em sorteios e afins.
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Estabelecimentos Comerciais com Remissão de Creditos Tributários do Imposto Territorial Urbano – IPTU, ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e a Taxa de Alvará de funcionamento, como medidas excepcionais
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Estabelecimentos Comerciais com Remissão de Creditos Tributários do Imposto Territorial Urbano – IPTU, ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e a Taxa de Alvará de funcionamento, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela COVID-19 no comércio sinopense
Criado em 14/12/2021Encerra em 21/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 075/2021
Permite o uso do Estádio Municipal Massami Uriu pelas equipes SINOP FUTEBOL CLUBE e SPORT SINOP, no decorrer de 2022 e dá outras providências.
Criado em 10/12/2021Encerra em 17/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº. 073/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio, Acordo, Ajuste ou Congênere com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária, e dá outras providências.
Criado em 10/12/2021Encerra em 17/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 074/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Agropecuária e dá outras providências.
Criado em 10/12/2021Encerra em 17/12/20210 Sugestões -
PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DATA: 03 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público na área da Saúde e dá outras providências.
Criado em 10/12/2021Encerra em 17/12/20210 Sugestões -
Concede Título de Cidadão Sinopense Honorário ao Sr. Felício José dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais aprovou e o Presidente promulgará o seguinte Decreto Legislativo:
Criado em 01/12/2021Encerra em 06/12/20210 Sugestões -
Dispõe sobre a nova base de cálculo da taxa de administração do PreviSinop, promove alterações da Lei nº 2.295 de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;
Criado em 01/12/2021Encerra em 06/12/20210 Sugestões -
Instituí a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, denominada “Campanha Laço Branco”, no Município de Sinop e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP – ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais aprovou e o Prefeito aquiescendo, sanciona a seguinte Lei:
Criado em 24/11/2021Encerra em 29/11/20210 Sugestões -
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down, e suas famílias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais aprovou, e o Prefeito aquiescendo, sanciona a seguinte Lei:
Criado em 24/11/2021Encerra em 30/11/20210 Sugestões -
Autoriza o Município de Sinop a desmembrar, desafetar e doar ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso – INDEA/MT, o imóvel público que menciona e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;
Criado em 24/11/2021Encerra em 29/11/20210 Sugestões -
Promove alterações na Lei nº 2182/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;
Criado em 24/11/2021Encerra em 30/11/20210 Sugestões